Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PLL-012/2022 | Denomina Unidade Básica de Saúde do Setor Dona Iris II e da outras providencias |
Projeto de Lei do Legislativo 012/2022 Denomina Unidade Básica de Saúde do Setor Dona Iris II e da outras providencias |
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PLL-005/2022 | Altera dispositivos das Leis Municipais nº 2.040/2021 e 2.053/2021 e dá outras providências. |
Projeto de Lei do Legislativo 005/2022 Altera dispositivos das Leis Municipais nº 2.040/2021 e 2.053/2021 e dá outras providências. |
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PLL-001/2022 | Dispõe o menor vencimento dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. |
Projeto de Lei do Legislativo 001/2022 Dispõe o menor vencimento dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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PLL-091/2021 | Declara de Utilidade Pública a Associação Dos Rancheiros de Trindade - ART e dá outras providências. |
Projeto de Lei do Legislativo 091/2021 Declara de Utilidade Pública a Associação Dos Rancheiros de Trindade - ART e dá outras providências. |
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PLL-032/2021 | Altera redação do art. 1º da Lei 1.523 e da outras providências. |
Projeto de Lei do Legislativo 032/2021 Altera redação do art. 1º da Lei 1.523 e da outras providências. |
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PLL-030/2021 | Cria verba de natureza indenizatória e dá outras providências. |
Projeto de Lei do Legislativo 030/2021 Cria verba de natureza indenizatória e dá outras providências. |
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PLL-026/2021 | Denomina Unidade Básica de Saúde – UBS e da outras providencias. |
Projeto de Lei do Legislativo 026/2021 Denomina Unidade Básica de Saúde – UBS e da outras providencias. |
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PLL-001/2021 | Organização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Trindade e dá outras providências. |
Projeto de Lei do Legislativo 001/2021 Organização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Trindade e dá outras providências. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PRE-002/2022 | Acrescenta parágrafo ao Art. 63 do Regimento Interno e dá outras providências. |
Projeto de Resolução 002/2022 Acrescenta parágrafo ao Art. 63 do Regimento Interno e dá outras providências. |
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PRE-001/2022 | Constitui as comissões permanentes para o ano de 2022 e dá outras providências. |
Projeto de Resolução 001/2022 Constitui as comissões permanentes para o ano de 2022 e dá outras providências. |
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PRE-001/2021 | Constitui as comissões permanentes para o ano de 2021 e dá outras providências |
Projeto de Resolução 001/2021 Constitui as comissões permanentes para o ano de 2021 e dá outras providências |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PDL-012/2022 | Concede Medalha do Mérito Legislativo à ADAILTON RIBEIRO DOS REIS e dá outras providências. |
Projeto de Decreto Legislativo 012/2022 Concede Medalha do Mérito Legislativo à ADAILTON RIBEIRO DOS REIS e dá outras providências. |
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PDL-008/2022 | Concede Título de Cidadão Trindadense ao senhor ANÉSIO SOARES e dá outras providências. |
Projeto de Decreto Legislativo 008/2022 Concede Título de Cidadão Trindadense ao senhor ANÉSIO SOARES e dá outras providências. |
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PDL-003/2022 | Concede Título de Cidadão Trindadense ao Militar GERALDO WILLIAN MARTINS |
Projeto de Decreto Legislativo 003/2022 Concede Título de Cidadão Trindadense ao Militar GERALDO WILLIAN MARTINS |
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PDL-004/2022 | Concede Título de Cidadão Trindadense ao senhor Sérgio Ferreira de Freitas Araújo. |
Projeto de Decreto Legislativo 004/2022 Concede Título de Cidadão Trindadense ao senhor Sérgio Ferreira de Freitas Araújo. |
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PDL-005/2022 | Concede Medalha do Mérito Legislativo a senhora MARIA DE FÁTIMA REIS. |
Projeto de Decreto Legislativo 005/2022 Concede Medalha do Mérito Legislativo a senhora MARIA DE FÁTIMA REIS. |
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PDL-002/2022 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Militar GERALDO WILLIAN MARTINS. |
Projeto de Decreto Legislativo 002/2022 Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Militar GERALDO WILLIAN MARTINS. |
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PDL-065/2021 | Concede Medalha de Mérito Legislativo e dá outras providências. |
Projeto de Decreto Legislativo 065/2021 Concede Medalha de Mérito Legislativo e dá outras providências. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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REQ-154/2022 | Completa revitalização do Portal da Fé, sendo refeito seu revestimento, pintura e troca de iluminação pública. |
Requerimento 154/2022 Completa revitalização do Portal da Fé, sendo refeito seu revestimento, pintura e troca de iluminação pública. |
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REQ-138/2022 | Completa revitalização do Portal da Fé, sendo refeito seu revestimento, pintura e reparos em todo o sistema de iluminação. |
Requerimento 138/2022 Completa revitalização do Portal da Fé, sendo refeito seu revestimento, pintura e reparos em todo o sistema de iluminação. |
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REQ-105/2022 | Implantação de 01 (uma) faixa de pedestres e a sinalização da mesma, no Centro Educacional Igor Xavier, em frente a agencia do Itaú, localizada na Avenida Manoel Monteiro,... |
Requerimento 105/2022 Implantação de 01 (uma) faixa de pedestres e a sinalização da mesma, no Centro Educacional Igor Xavier, em frente a agencia do Itaú, localizada na Avenida Manoel Monteiro,... |
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REQ-125/2022 | Transformação do Centro Municipal de Saúde Dr. Sizernando Silva Campos, em Hospital da Criança. |
Requerimento 125/2022 Transformação do Centro Municipal de Saúde Dr. Sizernando Silva Campos, em Hospital da Criança. |
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REQ-099/2022 | Completa revitalização do Portal da Fé, sendo refeito seu revestimento, pintura e troca de iluminação pública. |
Requerimento 099/2022 Completa revitalização do Portal da Fé, sendo refeito seu revestimento, pintura e troca de iluminação pública. |
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REQ-076/2022 | Limpeza Urbana, retirada de entulhos, roçagem, pintura do meio fio, manutenção da iluminação, sinalização vertical e horizontal e operação tapa-buraco de todo setor... |
Requerimento 076/2022 Limpeza Urbana, retirada de entulhos, roçagem, pintura do meio fio, manutenção da iluminação, sinalização vertical e horizontal e operação tapa-buraco de todo setor... |
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REQ-838/2021 | Manutenção da iluminação pública do Jardim Decolores. |
Requerimento 838/2021 Manutenção da iluminação pública do Jardim Decolores. |
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REQ-839/2021 | Realização dos serviços de roçagem do Setor Decolores e Residencial Pai Eterno. |
Requerimento 839/2021 Realização dos serviços de roçagem do Setor Decolores e Residencial Pai Eterno. |
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REQ-806/2021 | A convocação do Chefe do Executivo Municipal, para comparecer a este legislativo, na segunda semana do mês de dezembro, para que possa promover prestação de contas do... |
Requerimento 806/2021 A convocação do Chefe do Executivo Municipal, para comparecer a este legislativo, na segunda semana do mês de dezembro, para que possa promover prestação de contas do... |
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REQ-804/2021 | Operação TAPA-BURACO nos setores Monte Sinai e Decolores. |
Requerimento 804/2021 Operação TAPA-BURACO nos setores Monte Sinai e Decolores. |
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REQ-757/2021 | Operação TAPA-BURACO em todo o Setor Decolores e o RECAPEAMENTO da RUA 5 do referido setor. |
Requerimento 757/2021 Operação TAPA-BURACO em todo o Setor Decolores e o RECAPEAMENTO da RUA 5 do referido setor. |
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REQ-722/2021 | Recapeamento asfáltico da RUA 5, SETOR JARDIM DECOLORES. |
Requerimento 722/2021 Recapeamento asfáltico da RUA 5, SETOR JARDIM DECOLORES. |
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REQ-723/2021 | Operação “CORUJÃO” nos Setores Decolores e Monte Sinai, com a manutenção de postes e troca de lâmpadas queimadas, sendo que durante o dia que anteceder a operação,... |
Requerimento 723/2021 Operação “CORUJÃO” nos Setores Decolores e Monte Sinai, com a manutenção de postes e troca de lâmpadas queimadas, sendo que durante o dia que anteceder a operação,... |
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REQ-680/2021 | Sessão Solene, para prestar justa homenagem ao Hospital Trindade, em data a ser definida, em reconhecimento ao grande trabalho realizado em prol da população de nosso... |
Requerimento 680/2021 Sessão Solene, para prestar justa homenagem ao Hospital Trindade, em data a ser definida, em reconhecimento ao grande trabalho realizado em prol da população de nosso... |
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REQ-681/2021 | Manutenção da iluminação pública no Jardim Decolores, especialmente na Rua 20. |
Requerimento 681/2021 Manutenção da iluminação pública no Jardim Decolores, especialmente na Rua 20. |
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REQ-691/2021 | Recapeamento asfáltico da Rua 5 no Jardim Decolores e na rua que liga o referido setor ao setor Bela Vista. |
Requerimento 691/2021 Recapeamento asfáltico da Rua 5 no Jardim Decolores e na rua que liga o referido setor ao setor Bela Vista. |
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REQ-673/2021 | Sessão especial em homenagem ao mês do Professor, no próximo dia 27 do corrente mês, no Plenário deste Legislativo. |
Requerimento 673/2021 Sessão especial em homenagem ao mês do Professor, no próximo dia 27 do corrente mês, no Plenário deste Legislativo. |
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REQ-620/2021 | Solicitando que quando houver a construção da Escola municipal no Setor Residencial Santa Fé, a mesma seja denominada “Escola Municipal Francisca Martins de Souza”. |
Requerimento 620/2021 Solicitando que quando houver a construção da Escola municipal no Setor Residencial Santa Fé, a mesma seja denominada “Escola Municipal Francisca Martins de Souza”. |
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REQ-586/2021 | Recapeamento asfáltico das Ruas 1.010, 1.012 e 1.014 do SETOR LAGUNA PARK e Rua 5 do SETOR JARDIM DECOLORES. |
Requerimento 586/2021 Recapeamento asfáltico das Ruas 1.010, 1.012 e 1.014 do SETOR LAGUNA PARK e Rua 5 do SETOR JARDIM DECOLORES. |
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REQ-587/2021 | Revitalização do canteiro central e instalação da iluminação de LED da Avenida Veiga Valle, no Setor laguna Park, e ainda, recapeamento e revitalização do canteiro... |
Requerimento 587/2021 Revitalização do canteiro central e instalação da iluminação de LED da Avenida Veiga Valle, no Setor laguna Park, e ainda, recapeamento e revitalização do canteiro... |
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REQ-560/2021 | Providencias para o retorno do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI no Setor Vida Nova, com a reconstrução do espaço onde o mesmo era realizado ou... |
Requerimento 560/2021 Providencias para o retorno do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI no Setor Vida Nova, com a reconstrução do espaço onde o mesmo era realizado ou... |
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REQ-569/2021 | • Reforma dos aparelhos da Academia ao ar livre - Praça localizada na Vila Maria. • Manutenção do serviço de jardinagem e paisagismo da praça do Residencial Pai Eterno. |
Requerimento 569/2021 • Reforma dos aparelhos da Academia ao ar livre - Praça localizada na Vila Maria. • Manutenção do serviço de jardinagem e paisagismo da praça do Residencial Pai Eterno. |
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REQ-570/2021 | Implantação de uma “Academia ao ar livre” na Praça do Setor Monte Sinai. |
Requerimento 570/2021 Implantação de uma “Academia ao ar livre” na Praça do Setor Monte Sinai. |
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REQ-548/2021 | Construção de uma Escola municipal, na área pública, próxima ao ginásio no setor Serra Dourada |
Requerimento 548/2021 Construção de uma Escola municipal, na área pública, próxima ao ginásio no setor Serra Dourada |
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REQ-549/2021 | revitalização e implantação nos pontos onde houver necessidade, da sinalização de trânsito horizontal e vertical no setor Jardim Decolores. |
Requerimento 549/2021 revitalização e implantação nos pontos onde houver necessidade, da sinalização de trânsito horizontal e vertical no setor Jardim Decolores. |
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REQ-528/2021 | Limpeza Urbana (retirada de entulhos, roçagem, pintura do meio fio, manutenção da iluminação e sinalização horizontal e vertical) no Setor Monte Sinai. |
Requerimento 528/2021 Limpeza Urbana (retirada de entulhos, roçagem, pintura do meio fio, manutenção da iluminação e sinalização horizontal e vertical) no Setor Monte Sinai. |
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REQ-529/2021 | Implantação de 01 (uma) faixa de pedestres no Centro Educacional Igor Xavier, em frente a agencia do Itaú, localizada na Avenida Manoel Monteiro, nº 485 – Jardim Salvador... |
Requerimento 529/2021 Implantação de 01 (uma) faixa de pedestres no Centro Educacional Igor Xavier, em frente a agencia do Itaú, localizada na Avenida Manoel Monteiro, nº 485 – Jardim Salvador... |
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REQ-531/2021 | Sinalização vertical e horizontal, na Rua 11 na Vila Pai Eterno, especialmente no cruzamento com a Rua 26. |
Requerimento 531/2021 Sinalização vertical e horizontal, na Rua 11 na Vila Pai Eterno, especialmente no cruzamento com a Rua 26. |
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REQ-488/2021 | Sinalização vertical e horizontal, na Rua 11 na Vila Pai Eterno, especialmente no cruzamento com a Rua 26. |
Requerimento 488/2021 Sinalização vertical e horizontal, na Rua 11 na Vila Pai Eterno, especialmente no cruzamento com a Rua 26. |
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REQ-449/2021 | Colocação de braços e iluminação nos postes no seguinte endereço: Rua 07, Qd “O”, Lt 22, Setor Cristo Redentor. |
Requerimento 449/2021 Colocação de braços e iluminação nos postes no seguinte endereço: Rua 07, Qd “O”, Lt 22, Setor Cristo Redentor. |
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REQ-441/2021 | Conclusão e pintura do meio fio dos setores Monte Sinai e Decolores. |
Requerimento 441/2021 Conclusão e pintura do meio fio dos setores Monte Sinai e Decolores. |
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REQ-442/2021 | Volta do cata-treco no município, iniciando suas atividades no setor Monte Sinai. |
Requerimento 442/2021 Volta do cata-treco no município, iniciando suas atividades no setor Monte Sinai. |
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REQ-400/2021 | Manutenção da boca de lobo na Rua 07 – Setor Guarujá Park (em frente a Sorveart). |
Requerimento 400/2021 Manutenção da boca de lobo na Rua 07 – Setor Guarujá Park (em frente a Sorveart). |
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REQ-401/2021 | Conclusão e pintura do meio fio do setor monte Sinai. |
Requerimento 401/2021 Conclusão e pintura do meio fio do setor monte Sinai. |
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REQ-375/2021 | Audiência pública com o tema “Desemprego e geração de empregos no município de Trindade”. |
Requerimento 375/2021 Audiência pública com o tema “Desemprego e geração de empregos no município de Trindade”. |
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REQ-384/2021 | Instalação de câmeras de monitoramento em todas as escolas e CMEIs da Rede Municipal de Ensino e ainda a criação de escolta de vigilantes motorizada, para fazer a... |
Requerimento 384/2021 Instalação de câmeras de monitoramento em todas as escolas e CMEIs da Rede Municipal de Ensino e ainda a criação de escolta de vigilantes motorizada, para fazer a... |
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REQ-385/2021 | Criação do Pipódromo no Parque Lara Guimarães. |
Requerimento 385/2021 Criação do Pipódromo no Parque Lara Guimarães. |
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REQ-360/2021 | Manutenção da iluminação pública do Setor Bela Vista. |
Requerimento 360/2021 Manutenção da iluminação pública do Setor Bela Vista. |
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REQ-361/2021 | Implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical em toda as vias do Setor Monte Sinai que ainda não possuem, e ainda, que seja feita a revitalização completa... |
Requerimento 361/2021 Implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical em toda as vias do Setor Monte Sinai que ainda não possuem, e ainda, que seja feita a revitalização completa... |
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REQ-370/2021 | Implantação de novos redutores de velocidade (quebra-molas) nas vias do município, só ocorra após realização de minucioso estudo de viabilidades técnica a justificar sua... |
Requerimento 370/2021 Implantação de novos redutores de velocidade (quebra-molas) nas vias do município, só ocorra após realização de minucioso estudo de viabilidades técnica a justificar sua... |
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REQ-320/2021 | Manutenção da iluminação pública nos setores: Residencial Pai Eterno, Parque Lara Guimarães e Setor Garavelo (em especial na Rua Belmiro Bento). |
Requerimento 320/2021 Manutenção da iluminação pública nos setores: Residencial Pai Eterno, Parque Lara Guimarães e Setor Garavelo (em especial na Rua Belmiro Bento). |
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REQ-321/2021 | Realização dos seguintes benefícios no Setor Dona Iris II: • Sinalização horizontal e vertical de todas ruas. • Recapeamento das vielas • Limpeza dos Bueiros em... |
Requerimento 321/2021 Realização dos seguintes benefícios no Setor Dona Iris II: • Sinalização horizontal e vertical de todas ruas. • Recapeamento das vielas • Limpeza dos Bueiros em... |
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REQ-289/2021 | Instalação de poste, construção de uma praça e a pavimentação asfáltica na Rua JL-7 com Rua JL-4 e a Rua Solidariedade, Setor Jardim da Luz. |
Requerimento 289/2021 Instalação de poste, construção de uma praça e a pavimentação asfáltica na Rua JL-7 com Rua JL-4 e a Rua Solidariedade, Setor Jardim da Luz. |
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REQ-290/2021 | Manutenção da iluminação pública na Rua 5, sentido ao Clube AFFEGO – Jardim Decolores. |
Requerimento 290/2021 Manutenção da iluminação pública na Rua 5, sentido ao Clube AFFEGO – Jardim Decolores. |
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REQ-267/2021 | Urgência na realização dos serviços de roçagem, troca de lâmpadas e limpeza do Setor Monte Sinai. |
Requerimento 267/2021 Urgência na realização dos serviços de roçagem, troca de lâmpadas e limpeza do Setor Monte Sinai. |
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REQ-268/2021 | Varrição das vias do Setor Monte Sinai e que a mesma seja feita 2 vezes na semana. |
Requerimento 268/2021 Varrição das vias do Setor Monte Sinai e que a mesma seja feita 2 vezes na semana. |
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REQ-229/2021 | Recapeamento asfáltico do Setor Monte Sinai. |
Requerimento 229/2021 Recapeamento asfáltico do Setor Monte Sinai. |
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REQ-206/2021 | Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) com consultório odontológico, no Jardim Decolores, na área pública localizada entre a Escola Municipal Dona Catu e Igreja... |
Requerimento 206/2021 Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) com consultório odontológico, no Jardim Decolores, na área pública localizada entre a Escola Municipal Dona Catu e Igreja... |
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REQ-207/2021 | Retirada de entulhos e limpeza urbana dos Setor Monte Sinai e Serra Dourada. |
Requerimento 207/2021 Retirada de entulhos e limpeza urbana dos Setor Monte Sinai e Serra Dourada. |
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REQ-145/2021 | Construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas, na Região central de Trindade. |
Requerimento 145/2021 Construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas, na Região central de Trindade. |
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REQ-167/2021 | Imediata operação de limpeza Urbana, retirada de entulhos, roçagem, pintura do meio fio, manutenção da iluminação e operação tapa-buracos nos setores Serra Dourada e... |
Requerimento 167/2021 Imediata operação de limpeza Urbana, retirada de entulhos, roçagem, pintura do meio fio, manutenção da iluminação e operação tapa-buracos nos setores Serra Dourada e... |
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REQ-168/2021 | Inclua no grupo prioritário para vacina contra o Covid-19, todos os pacientes do município que realizam hemodiálise. |
Requerimento 168/2021 Inclua no grupo prioritário para vacina contra o Covid-19, todos os pacientes do município que realizam hemodiálise. |
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REQ-171/2021 | Providências no sentido de que sejam feitos os serviços de limpeza e realizada fiscalização as margens do córrego na passagem que liga o Setor Serra Dourada ao Setor Monte... |
Requerimento 171/2021 Providências no sentido de que sejam feitos os serviços de limpeza e realizada fiscalização as margens do córrego na passagem que liga o Setor Serra Dourada ao Setor Monte... |
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REQ-098/2021 | Durante o período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), seja concedida gratificação aos profissionais da saúde, segurança pública, fiscais e todos envolvidos, que... |
Requerimento 098/2021 Durante o período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), seja concedida gratificação aos profissionais da saúde, segurança pública, fiscais e todos envolvidos, que... |
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REQ-091/2021 | Completa revitalização do Portal da Fé, sendo refeito seu revestimento, pintura e troca de iluminação pública. |
Requerimento 091/2021 Completa revitalização do Portal da Fé, sendo refeito seu revestimento, pintura e troca de iluminação pública. |
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REQ-089/2021 | Realização dos serviços de “capina”, roçagem e implantação da sinalização horizontal e vertical no SETOR MONTE SINAI. |
Requerimento 089/2021 Realização dos serviços de “capina”, roçagem e implantação da sinalização horizontal e vertical no SETOR MONTE SINAI. |
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REQ-043/2021 | Prorrogação do prazo para pagamento dos tributos municipais do ano de 2021 e ainda com a concessão do desconto máximo permitido pela legislação em vigor para pagamento a... |
Requerimento 043/2021 Prorrogação do prazo para pagamento dos tributos municipais do ano de 2021 e ainda com a concessão do desconto máximo permitido pela legislação em vigor para pagamento a... |
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REQ-044/2021 | Prorrogação do prazo de vigência do Refiz do dia 26 de março para o dia 30 de abril do corrente ano, promovendo ainda ampla campanha de divulgação nos meios de... |
Requerimento 044/2021 Prorrogação do prazo de vigência do Refiz do dia 26 de março para o dia 30 de abril do corrente ano, promovendo ainda ampla campanha de divulgação nos meios de... |
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REQ-025/2021 | Iluminação Decolores |
Requerimento 025/2021 Iluminação Decolores |