Projeto de Lei do Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo 050/2021

Identificação:
PLL-050/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação dos Programas Mais Creche e Bolsa Primeira Infância do Município de Trindade – GO, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 049/2021

Identificação:
PLL-049/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do Município de Trindade – GO de realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 048/2021

Identificação:
PLL-048/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação de cemitério e crematório para animais domésticos de pequeno e médio porte” no Município de Trindade – GO e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 040/2021

Identificação:
PLL-040/2021
Ementa/Assunto:
Determina a disponibilização de sinal aberto e gratuito de internet banda larga wireless (Wi-Fi) nos hospitais públicos e em Unidades de Pronto Atendimento de Trindade – GO e dá outras...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 039/2021

Identificação:
PLL-039/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a possibilidade dos laboratórios conveniados à rede pública do município a realizarem coletas de materiais para exames laboratoriais de idosos, acamados ou portadores de...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 037/2021

Identificação:
PLL-037/2021
Ementa/Assunto:
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio da Policia Militar do Estado de Goiás – Unidade Pedro Ludovico Teixeira e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 036/2021

Identificação:
PLL-036/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação do Centro Especializado de Atendimento à Mulher, no âmbito no município de Trindade – GO e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 035/2021

Identificação:
PLL-035/2021
Ementa/Assunto:
Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos do Laguna Park e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 055/2021

Identificação:
PLL-055/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e nas Unidades Básicas de Saúde - UBSs do Município de Trindade e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 034/2021

Identificação:
PLL-034/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação do Museu Virtual no município de Trindade – GO e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 033/2021

Identificação:
PLL-033/2021
Ementa/Assunto:
Declara de Utilidade Pública a a Associação JOANINHA INICIAÇÃO ESPORTIVA TRINDADENSE e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 032/2021

Identificação:
PLL-032/2021
Ementa/Assunto:
Altera redação do art. 1º da Lei 1.523 e da outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 031/2021

Identificação:
PLL-031/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação do Banco Virtual de Cadeira de Rodas e afins no município de Trindade – GO e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 030/2021

Identificação:
PLL-030/2021
Ementa/Assunto:
Cria verba de natureza indenizatória e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 029/2021

Identificação:
PLL-029/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a instituição do "Programa Farmácia Solidária"a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal da Saúde de Trindade – GO e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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