Projeto de Lei do Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo 041/2022

Identificação:
PLL-041/2022
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação do Diploma Aluno Nota Dez e dá outras providencias.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 040/2022

Identificação:
PLL-040/2022
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a colocação de placas informativas, com implantação de código QR-CODE em todas as placas de obras públicas municipais, realizadas pelo Executivo Municipal, por empreiteiras ou...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 039/2022

Identificação:
PLL-039/2022
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre os critérios para a adoção de medidas que otimizem a entrega do material escolar, material didático e uniformes escolares nos estabelecimentos da rede pública municipal de...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 038/2022

Identificação:
PLL-038/2022
Ementa/Assunto:
Declara de Utilidade Pública a MEVEC (MISSÕES EVANGELICAS VENCENDO EM CRISTO) e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 036/2022

Identificação:
PLL-036/2022
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a divulgação periódica do cardápio da merenda escolar oferecida aos alunos da rede municipal de ensino, no âmbito do município de Trindade – GO, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 035/2022

Identificação:
PLL-035/2022
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação do Banco Virtual de Cadeira de Rodas e afins no município e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 034/2022

Identificação:
PLL-034/2022
Ementa/Assunto:
Autoriza a criação de uma central de empregos para pessoas com deficiência a ser instalado na Agência Municipal de Trabalho e Geração de Emprego deste município e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 033/2022

Identificação:
PLL-033/2022
Ementa/Assunto:
Declara de Utilidade Pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Santa Fé e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 032/2022

Identificação:
PLL-032/2022
Ementa/Assunto:
Declara de Utilidade Pública Instituto Missionaria Ivanilde e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 031/2022

Identificação:
PLL-031/2022
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o cadastramento, monitoramento, proteção, conservação e recuperação das nascentes existentes no município e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 030/2022

Identificação:
PLL-030/2022
Ementa/Assunto:
Cria o Programa Recuperar, de recuperação e fortalecimento da aprendizagem nas escolas de ensino fundamental da Rede de Ensino Municipal no município e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 029/2022

Identificação:
PLL-029/2022
Ementa/Assunto:
"Declara de Utilidade Pública o Novo Centro Espirita Verdade e Amor e dá outras providências”
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 028/2022

Identificação:
PLL-028/2022
Ementa/Assunto:
Institui o "Selo Municipal às Empresas Amiga das Mulheres", e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 024/2022

Identificação:
PLL-024/2022
Ementa/Assunto:
Declara de Utilidade Pública a Associação AMISVESTRIN e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 022/2022

Identificação:
PLL-022/2022
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a prioridade da mulher vítima de violência doméstica e familiar na aquisição de imóveis construídos pelos programas habitacionais no município, conforme específica, e dá...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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