Projeto de Lei do Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo 039/2021

Identificação:
PLL-039/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a possibilidade dos laboratórios conveniados à rede pública do município a realizarem coletas de materiais para exames laboratoriais de idosos, acamados ou portadores de...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 037/2021

Identificação:
PLL-037/2021
Ementa/Assunto:
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio da Policia Militar do Estado de Goiás – Unidade Pedro Ludovico Teixeira e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 034/2021

Identificação:
PLL-034/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação do Museu Virtual no município de Trindade – GO e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 033/2021

Identificação:
PLL-033/2021
Ementa/Assunto:
Declara de Utilidade Pública a a Associação JOANINHA INICIAÇÃO ESPORTIVA TRINDADENSE e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 032/2021

Identificação:
PLL-032/2021
Ementa/Assunto:
Altera redação do art. 1º da Lei 1.523 e da outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 031/2021

Identificação:
PLL-031/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação do Banco Virtual de Cadeira de Rodas e afins no município de Trindade – GO e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 030/2021

Identificação:
PLL-030/2021
Ementa/Assunto:
Cria verba de natureza indenizatória e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 029/2021

Identificação:
PLL-029/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a instituição do "Programa Farmácia Solidária"a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal da Saúde de Trindade – GO e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 028/2021

Identificação:
PLL-028/2021
Ementa/Assunto:
Reconhece como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, depiladores, maquiadores, e similares no município de Trindade...
Autoria:
Situação:
Veto  incluso na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 022/2021

Identificação:
PLL-022/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da atividade física e esportiva como atividade essencial quando acompanhada por um profissional.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 020/2021

Identificação:
PLL-020/2021
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRAL DE ACHADOS E PERDIDOS – CAP NO MUNICÍPIO DE TRINDADE – GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 019/2021

Identificação:
PLL-019/2021
Ementa/Assunto:
Declara de Utilidade Pública a Igreja Renovada Ministério Adorai e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 017/2021

Identificação:
PLL-017/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a vacinação prioritária aos pacientes com “Doenças Renais Crônicas”, com tratamento em hemodiálise e diálise, aos pacientes “Transplantados” e aos pacientes com...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 018/2021

Identificação:
PLL-018/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe acerca da prioridade no agendamento de férias e licença prêmio aos servidores da Prefeitura de Trindade e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 016/2021

Identificação:
PLL-016/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação de sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção oriundos de construtoras e obras particulares para edificação de moradias para a...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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