Projeto de Lei do Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo 092/2021

Identificação:
PLL-092/2021
Ementa/Assunto:
“CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROJETO ESCOLINHAS DE FUTEBOL NOS BAIRROS DE E CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 091/2021

Identificação:
PLL-091/2021
Ementa/Assunto:
Declara de Utilidade Pública a Associação Dos Rancheiros de Trindade - ART e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 089/2021

Identificação:
PLL-089/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no município de Trindade – GO.”
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 088/2021

Identificação:
PLL-088/2021
Ementa/Assunto:
Declara de Utilidade Pública a Associação Assistencial o Bom Samaritano Jardim Marista e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 087/2021

Identificação:
PLL-087/2021
Ementa/Assunto:
Institui o Programa de Valorização dos Profissionais do Sistema de Limpeza Pública Urbana (GARIS) do município e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 086/2021

Identificação:
PLL-086/2021
Ementa/Assunto:
Cria a campanha permanente de orientação, informação, prevenção, tratamento e combate ao transtorno de ansiedade generalizada e ao transtorno misto ansioso e depressivo no município de...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 085/2021

Identificação:
PLL-085/2021
Ementa/Assunto:
Declara de Utilidade Pública a Associação Missão Centro Oeste e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 083/2021

Identificação:
PLL-083/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a instituição do Programa Adote um Ponto de Ônibus no município e dá outras providências .
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 081/2021

Identificação:
PLL-081/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município, instituir Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, destinado a desenvolver políticas públicas para mulheres.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 076/2021

Identificação:
PLL-076/2021
Ementa/Assunto:
Institui no calendário cívico do município de Trindade, o Dia Municipal do Carreiro e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 080/2021

Identificação:
PLL-080/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o cadastramento, monitoramento, proteção, conservação e recuperação das nascentes existentes no município e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 079/2021

Identificação:
PLL-079/2021
Ementa/Assunto:
Proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro com aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica, no âmbito do Município de Trindade...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 075/2021

Identificação:
PLL-075/2021
Ementa/Assunto:
Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na Rede Pública Municipal de Saúde no município de Trindade – GO e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 074/2021

Identificação:
PLL-074/2021
Ementa/Assunto:
“Altera a Lei Municipal 1.490 e dá outras providências”.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 073/2021

Identificação:
PLL-073/2021
Ementa/Assunto:
“Institui a Lei de Incentivo ao Esporte e Lazer, mediante repasse de recursos para entidades esportivas que representem o município em competições esportivas e para realização de eventos e...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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