Projeto de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo 010/2022

Identificação:
PLE-010/2022
Ementa/Assunto:
Altera a Lei Municipal nº 1.964, de 10 de março de 2020 e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 009/2022

Identificação:
PLE-009/2022
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas municipais.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 008/2022

Identificação:
PLE-008/2022
Ementa/Assunto:
Altera o Anexo Único da Lei nº 556/91, de 27 de dezembro de 1.991, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor do Magistério e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 006/2022

Identificação:
PLE-006/2022
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.880/2019 que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 007/2022

Identificação:
PLE-007/2022
Ementa/Assunto:
Institui a Lei de Incentivo ao Esporte e Lazer e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Lei do Executivo 005/2022

Identificação:
PLE-005/2022
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a alteração da Lei n.º 1.840, de 30 de outubro de 2018, que trata do Sistema Municipal de Cultura de Trindade-SMC, princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão,...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 004/2022

Identificação:
PLE-004/2022
Ementa/Assunto:
Declara “Cidades-Irmãs” o Município de Trindade, Estado de Goiás, Brasil e a cidade de Fátima, Município de Ourém, Distrito de Santarém, Província da Beira Litoral, em Portugal e dá...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 002/2022

Identificação:
PLE-002/2022
Ementa/Assunto:
Altera a Lei n.º 2.072, de 29 de setembro de 2021.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 001/2021

Identificação:
PLE-001/2021
Ementa/Assunto:
Altera o Anexo IV da Tabela de Vencimentos dos Cargos dos Servidores Municipais de Trindade, da Lei Municipal de nº 1.961 de 10/03/20 e Lei Municipal de nº 1.998 de 11/05/20, visando promover...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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